Certidões de Registro Civil
Certidões de Registro Civil
O que é?
As certidões de Registro Civil são documentos que comprovam oficialmente informações registradas sobre nascimento, casamento e óbito. É possível solicitar uma nova via de uma certidão sempre que necessário, inclusive quando a primeira via foi perdida, danificada ou quando é preciso apresentar uma certidão atualizada.
Quando este serviço é indicado?
A certidão pode ser solicitada sempre que houver necessidade de comprovar informações constantes em um registro civil. É comum nas seguintes situações:
- Solicitação de segunda via de certidão de nascimento;
- Solicitação de segunda via de certidão de casamento;
- Solicitação de segunda via de certidão de óbito;
- Apresentação de certidão atualizada para casamento;
- Inventários e outros procedimentos;
- Atualização ou emissão de documentos pessoais;
- Processos judiciais ou administrativos;
- Procedimentos de cidadania ou utilização de documentos no exterior;
- Outras situações em que seja necessária a comprovação de informações do Registro Civil.
Quem pode solicitar?
Em regra, qualquer pessoa pode solicitar certidões de Registro Civil, observadas as restrições legais aplicáveis a determinadas modalidades de certidão e informações protegidas.
Em situações específicas, poderá ser necessária a identificação do solicitante, comprovação de interesse ou autorização para acesso às informações.
Quanto tempo leva?
Tempo médio: até 5 dias úteis, contados a partir da identificação do registro e da apresentação das informações necessárias para a solicitação.
O prazo poderá variar conforme o tipo de certidão solicitada, a antiguidade do registro, a necessidade de buscas ou outras particularidades do pedido.
Informações e documentos necessários
Do Solicitante
- CNH, Carteira de Identidade ou outro documento oficial de identificação;
- CPF, quando necessário.
Para localizar o registro
Sempre que possível, informe:
- Nome completo da pessoa registrada;
- Tipo de certidão desejada: nascimento, casamento ou óbito;
- Data aproximada do registro;
- Nome dos pais;
- Cartório onde o registro foi realizado, se souber;
- Número do livro, folha e termo, caso possua essas informações;
- Cópia de uma certidão anterior, se disponível.
Quanto mais informações forem fornecidas, mais fácil será localizar corretamente o registro.
Tipos de certidão
Podem ser solicitadas, conforme a finalidade e os requisitos aplicáveis:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- Certidão de Óbito;
- Certidão em Inteiro Teor;
- Certidão Eletrônica, quando disponível.
Caso tenha dúvida sobre qual modalidade precisa, informe à nossa equipe para qual finalidade a certidão será utilizada, para que possamos orientar sobre a opção adequada.
Como solicitar?
Você pode solicitar a certidão presencialmente em nosso cartório ou entrar em contato pelo WhatsApp, informando qual certidão precisa e os dados disponíveis para localização do registro.
Caso o registro tenha sido realizado em outro Cartório de Registro Civil, entre em contato conosco para verificar a possibilidade e a forma adequada de solicitação.
Importante
A primeira certidão de nascimento e a primeira certidão de óbito são gratuitas. A emissão de novas vias poderá estar sujeita aos emolumentos previstos na legislação, ressalvadas as hipóteses legais de gratuidade.
Algumas modalidades, especialmente certidões em inteiro teor ou certidões que contenham informações sujeitas a proteção, possuem requisitos específicos para sua emissão.
Para utilização da certidão no exterior, poderão existir exigências adicionais, como apostilamento e tradução, conforme o país e a finalidade do documento.
Registros antigos ou pedidos que não contenham informações suficientes para sua localização poderão exigir pesquisa adicional.
Após a análise da solicitação, o cartório poderá solicitar informações ou documentos complementares necessários para localizar o registro e expedir a certidão.