Averbação e Retificações
Averbações e Retificações
O que é?
Averbações e retificações são procedimentos utilizados para atualizar, complementar ou corrigir informações existentes nos registros de nascimento, casamento e óbito. A averbação registra uma alteração ou fato ocorrido posteriormente ao registro original, enquanto a retificação é utilizada para corrigir informações que estejam incorretas ou incompletas. Dependendo da situação e dos requisitos legais, esses procedimentos podem ser realizados diretamente no Cartório de Registro Civil, sem necessidade de processo judicial.
Quando este serviço é indicado?
O serviço é indicado quando é necessário atualizar ou corrigir informações constantes em um registro civil. É comum nas seguintes situações:
- Averbação de casamento, divórcio ou separação;
- Averbação de alteração de nome;
- Averbação de reconhecimento de filiação;
- Averbação de alterações determinadas judicialmente;
- Correção de erros de grafia em nomes;
- Correção de datas, locais ou outras informações do registro;
- Correção ou complementação de dados dos pais, avós ou demais informações constantes no registro;
- Outras alterações ou correções permitidas pela legislação.
Quem pode solicitar?
Pode solicitar o procedimento a pessoa interessada ou seu representante legal, conforme o tipo de averbação ou retificação pretendida.
Em determinadas situações, a alteração também poderá decorrer de ordem judicial, escritura pública, comunicação de outro cartório ou documento emitido por autoridade competente.
Quanto tempo leva?
Tempo médio: até 5 dias úteis, contados a partir da apresentação e conferência de toda a documentação necessária.
O prazo poderá variar conforme o tipo de averbação ou retificação, a necessidade de análise dos documentos, comunicação com outros cartórios ou órgãos e outras particularidades do caso.
Documentos necessários
Do Requerente
- CNH, Carteira de Identidade ou outro documento oficial de identificação;
- CPF;
- Certidão relacionada ao registro que será alterado ou corrigido;
- Documentos que comprovem a informação correta ou a alteração pretendida.
Conforme o Procedimento
Também poderão ser necessários:
- Certidões de nascimento, casamento ou óbito relacionadas ao pedido;
- Escritura pública;
- Mandado ou decisão judicial;
- Documentos pessoais de familiares;
- Certidões de outros cartórios;
- Outros documentos que comprovem a informação que deverá constar no registro.
Como solicitar?
Você pode comparecer ao Cartório de Registro Civil com a certidão que deseja atualizar ou corrigir e os documentos relacionados à alteração pretendida.
Também pode entrar em contato conosco pelo WhatsApp informando qual informação precisa ser alterada ou corrigida, para receber uma orientação inicial sobre o procedimento e os documentos necessários.
Importante
Nem toda alteração em um registro civil pode ser realizada diretamente pelo cartório. A possibilidade de realizar o procedimento pela via extrajudicial dependerá do tipo de alteração pretendida, dos documentos apresentados e dos requisitos previstos na legislação.
Nos casos de retificação, é importante apresentar documentos que permitam comprovar de forma segura qual é a informação correta.
Algumas averbações são realizadas a partir de comunicações oficiais, escrituras, decisões judiciais ou documentos expedidos por outros órgãos e cartórios, podendo possuir procedimentos específicos.
A documentação necessária poderá variar significativamente conforme a alteração ou correção solicitada.
Após a análise do caso, o cartório poderá solicitar documentos ou informações complementares.