Esse documento é fornecido pelo Cartório de Registro Civil, quando os noivos dão entrada no Casamento Civil. Esse edital de proclamas não é necessário para todos os casais. O Edital só é necessário para noivos provenientes de diferentes distritos, ou seja, diferentes bairros, ou em diferentes cidades do Estado.

Considerada essa possibilidade, o documento deverá ser direcionado para outro Cartório onde os noivos residem e que o processo de habilitação ainda não tenha sido iniciado, para que este seja publicado e afixado por 16 dias. Após o prazo, os noivos devem voltar ao Cartório onde foi afixado o Edital, retirar e entregá-lo ao Cartório que efetuará o Casamento Civil.

E se eu não puder esperar o tempo necessário do Edital de Proclamas? É possível que o casal consiga sim adispensa derealização daproclamasde casamento, sendo que esta pode ser requerida em caso de urgência para a realização do casamento. Essa permissão tem como base a Lei n° 6.216, mas apenas em casos específicos e se autorizada pela Justiça. Alguns estados, pensando em auxiliar os noivos nesse processo, inclui o E-proclamas, programa que realiza a publicação de editais pela internet