O reconhecimento de firma é o procedimento utilizado para confirmar a autoria de uma assinatura em um documento. O reconhecimento pode ser realizado por semelhança, quando a assinatura é comparada com o padrão existente no cartório, ou por autenticidade, quando a pessoa assina ou confirma pessoalmente sua assinatura perante o responsável pelo reconhecimento.
O reconhecimento de firma é indicado quando a legislação, o órgão ou a instituição que receberá o documento exigir a confirmação da autoria da assinatura, ou quando o próprio interessado desejar maior segurança na utilização do documento. É comum nas seguintes situações:
No reconhecimento por semelhança, o documento poderá ser apresentado por outra pessoa, desde que exista no cartório um padrão de assinatura válido que permita a conferência.
No reconhecimento por autenticidade, a própria pessoa cuja assinatura será reconhecida deverá comparecer ao cartório, apresentar documento de identificação válido e assinar ou confirmar pessoalmente a assinatura, conforme o procedimento aplicável.
Tempo médio: atendimento imediato, após a apresentação do documento e a conferência dos requisitos necessários.
O tempo poderá variar conforme a quantidade de documentos, a necessidade de atualização ou abertura do cartão de assinatura e outras particularidades do atendimento.
Você pode comparecer diretamente ao cartório com o documento em que será realizado o reconhecimento de firma e documento pessoal válido.
Caso tenha dúvida sobre qual tipo de reconhecimento é necessário — por semelhança ou por autenticidade —, entre em contato conosco pelo WhatsApp. Nossa equipe poderá orientar sobre o procedimento adequado.
O reconhecimento de firma confirma a autoria da assinatura, mas não significa que o cartório esteja validando ou aprovando o conteúdo do documento.
Alguns documentos ou negócios exigem reconhecimento por autenticidade. Por isso, recomendamos verificar previamente qual modalidade é exigida para a finalidade pretendida.
Caso não exista padrão de assinatura no cartório, ou caso o padrão existente não permita uma comparação segura, poderá ser necessária a abertura ou atualização do cartão de assinatura.
Após a análise do documento, poderão ser solicitadas informações ou providências complementares necessárias para a realização do reconhecimento.