A escritura pública de compra e venda é o documento que formaliza a negociação de um imóvel entre comprador e vendedor. Elaborada pelo Tabelião de Notas, ela garante autenticidade, segurança jurídica e fé pública ao negócio, permitindo que a transferência da propriedade seja posteriormente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
A escritura pública é utilizada quando há a compra e venda de um imóvel e a lei exige ou as partes optam pela formalização por escritura pública. É comum nas seguintes situações:
Podem solicitar a lavratura da escritura o comprador e o vendedor, desde que sejam legalmente capazes ou estejam devidamente representados por procurador com poderes específicos.
Tempo médio: até 5 dias úteis, contados a partir da entrega de toda a documentação necessária. O prazo poderá variar conforme a complexidade do negócio, a necessidade de complementação de documentos ou outras particularidades do caso.
Você pode iniciar seu atendimento presencialmente em nosso cartório ou entrar em contato pelo WhatsApp para encaminhar a documentação e receber as orientações necessárias para a lavratura da escritura.
A documentação necessária poderá variar de acordo com as características do imóvel, das partes e da negociação.
Após a análise do caso, o cartório poderá solicitar documentos ou informações complementares para a lavratura da escritura.