O Apostilamento de Haia é o procedimento utilizado para certificar a autenticidade de documentos que serão apresentados em outro país participante da Convenção da Apostila da Haia. A apostila facilita a utilização de documentos brasileiros no exterior, dispensando, nos países participantes da Convenção, procedimentos tradicionais de legalização diplomática ou consular.
O apostilamento é indicado quando um documento brasileiro precisa ser apresentado no exterior e o país de destino faz parte da Convenção da Apostila da Haia. É comum nas seguintes situações:
Qualquer pessoa pode solicitar o apostilamento de um documento, não sendo necessário, em regra, que o titular compareça pessoalmente ao cartório.
Tempo médio: até 1 dia útil, contado a partir da apresentação e conferência do documento.
O prazo poderá variar conforme a quantidade e o tipo de documentos, a necessidade de verificações adicionais ou outras particularidades do atendimento.
Dependendo do tipo e da origem do documento, poderão ser necessárias verificações ou providências adicionais antes da realização do apostilamento.
Você pode comparecer ao cartório com o documento que deseja apostilar ou entrar em contato pelo WhatsApp para verificar previamente os requisitos aplicáveis ao seu documento.
É importante informar em qual país o documento será utilizado, para que a equipe possa orientar corretamente sobre o procedimento.
O apostilamento não certifica o conteúdo do documento. A apostila certifica a autenticidade da assinatura, a função ou qualidade da pessoa que assinou o documento e, quando aplicável, a autenticidade do selo ou carimbo nele constante.
A apostila somente é utilizada entre países nos quais a Convenção da Apostila da Haia esteja em vigor. Para países que não participam da Convenção, poderão existir outros procedimentos para utilização do documento no exterior.
O apostilamento também não substitui eventual tradução do documento. A necessidade de tradução e a forma exigida deverão ser verificadas conforme as regras do país ou da instituição onde o documento será apresentado.
Antes de solicitar o serviço, recomendamos verificar junto ao órgão ou instituição destinatária quais documentos, traduções e demais formalidades serão exigidos.