A certidão de ato notarial é o documento expedido pelo Tabelionato de Notas para reproduzir ou informar o conteúdo de um ato que consta nos livros e registros do cartório. Ela pode ser solicitada, por exemplo, quando a pessoa precisa de uma nova via ou comprovação de uma escritura, procuração, ata notarial ou outro ato lavrado no tabelionato.
A certidão é indicada quando uma pessoa precisa consultar, comprovar ou apresentar novamente um ato realizado no cartório. É comum nas seguintes situações:
Em regra, qualquer pessoa pode solicitar certidão dos atos notariais, observadas as restrições legais aplicáveis a determinados atos e informações protegidas.
Nos casos em que houver restrição de acesso, o cartório verificará a legitimidade do solicitante e os requisitos necessários para a expedição da certidão.
Tempo médio: até 5 dias úteis, contados a partir da identificação do ato e da apresentação das informações necessárias para a solicitação.
O prazo poderá variar quando se tratar de ato antigo, quando forem necessárias buscas nos livros ou arquivos do cartório ou quando houver alguma particularidade na emissão.
Sempre que possível, informe:
Quanto mais informações forem fornecidas, mais fácil será localizar o ato nos arquivos do cartório.
Você pode solicitar a certidão presencialmente em nosso cartório ou entrar em contato pelo WhatsApp, informando qual ato precisa localizar e todos os dados que possuir sobre ele.
A equipe realizará a busca e orientará sobre a emissão da certidão.
Algunos atos notariais possuem regras específicas de publicidade e acesso às informações. Por esse motivo, dependendo do documento solicitado, poderá ser necessária a identificação do interessado, comprovação de legitimidade ou atendimento de outros requisitos legais.
Caso o solicitante não possua o número do livro, da folha ou a data exata do ato, o cartório poderá realizar a localização a partir das informações fornecidas, desde que sejam suficientes para a pesquisa.
Em atos antigos ou quando for necessária uma busca mais ampla nos arquivos, o prazo de atendimento poderá ser maior.
Após a análise da solicitação, o cartório poderá solicitar informações ou documentos complementares necessários para localizar e expedir a certidão.