Certidões de Atos Notariais

Certidões de Atos Notariais

O que é?

A certidão de ato notarial é o documento expedido pelo Tabelionato de Notas para reproduzir ou informar o conteúdo de um ato que consta nos livros e registros do cartório. Ela pode ser solicitada, por exemplo, quando a pessoa precisa de uma nova via ou comprovação de uma escritura, procuração, ata notarial ou outro ato lavrado no tabelionato.

Quando este serviço é indicado?

A certidão é indicada quando uma pessoa precisa consultar, comprovar ou apresentar novamente um ato realizado no cartório. É comum nas seguintes situações:

  • Obter certidão de uma escritura pública;
  • Obter certidão de uma procuração pública;
  • Obter certidão de uma ata notarial;
  • Apresentar novamente um ato perante bancos, órgãos públicos, empresas ou outros cartórios;
  • Recuperar informações de um ato notarial realizado anteriormente;
  • Obter certidão para utilização em procedimentos judiciais ou extrajudiciais.

Quem pode solicitar?

Em regra, qualquer pessoa pode solicitar certidão dos atos notariais, observadas as restrições legais aplicáveis a determinados atos e informações protegidas.

Nos casos em que houver restrição de acesso, o cartório verificará a legitimidade do solicitante e os requisitos necessários para a expedição da certidão.

Quanto tempo leva?

Tempo médio: até 5 dias úteis, contados a partir da identificação do ato e da apresentação das informações necessárias para a solicitação.

O prazo poderá variar quando se tratar de ato antigo, quando forem necessárias buscas nos livros ou arquivos do cartório ou quando houver alguma particularidade na emissão.

Informações e documentos necessários

Do Solicitante

  • CNH ou Carteira de Identidade;
  • CPF, quando necessário.

Para Localizar o Ato

Sempre que possível, informe:

  • Nome das pessoas que participaram do ato;
  • Tipo de ato procurado (escritura, procuração, ata notarial etc.);
  • Data aproximada em que o ato foi realizado;
  • Número do livro e da folha, caso possua essa informação;
  • Cópia do ato anterior, se disponível.

Quanto mais informações forem fornecidas, mais fácil será localizar o ato nos arquivos do cartório.

Como solicitar?

Você pode solicitar a certidão presencialmente em nosso cartório ou entrar em contato pelo WhatsApp, informando qual ato precisa localizar e todos os dados que possuir sobre ele.

A equipe realizará a busca e orientará sobre a emissão da certidão.

Importante

Algunos atos notariais possuem regras específicas de publicidade e acesso às informações. Por esse motivo, dependendo do documento solicitado, poderá ser necessária a identificação do interessado, comprovação de legitimidade ou atendimento de outros requisitos legais.

Caso o solicitante não possua o número do livro, da folha ou a data exata do ato, o cartório poderá realizar a localização a partir das informações fornecidas, desde que sejam suficientes para a pesquisa.

Em atos antigos ou quando for necessária uma busca mais ampla nos arquivos, o prazo de atendimento poderá ser maior.

Após a análise da solicitação, o cartório poderá solicitar informações ou documentos complementares necessários para localizar e expedir a certidão.

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