A escritura pública de declaração de dependência econômica é o documento utilizado para formalizar a declaração de que uma pessoa depende economicamente de outra. A escritura registra a declaração feita pelo interessado perante o Tabelião de Notas e pode ser apresentada às instituições que solicitem comprovação dessa situação, observadas as regras e exigências de cada órgão ou entidade.
A declaração de dependência econômica é indicada quando existe a necessidade de formalizar essa relação para apresentação perante determinada instituição. Pode ser utilizada, por exemplo, para:
Pode solicitar a escritura a pessoa interessada em declarar a existência da relação de dependência econômica, desde que seja legalmente capaz ou esteja devidamente representada.
Dependendo da finalidade da declaração e das circunstâncias do caso, poderá ser necessária a participação ou apresentação de informações da pessoa indicada como dependente.
Tempo médio: até 2 dias úteis, contados a partir da entrega de toda a documentação necessária.
O prazo poderá variar conforme a finalidade da declaração, as informações apresentadas ou a necessidade de documentação complementar.
Você pode iniciar seu atendimento presencialmente em nosso cartório ou entrar em contato pelo WhatsApp para encaminhar a documentação e informar a finalidade da declaração.
A equipe do cartório realizará a análise das informações e fornecerá as orientações necessárias para a preparação da escritura.
A escritura pública formaliza a declaração realizada perante o Tabelião, mas não garante, por si só, o reconhecimento da condição de dependente econômico por determinada instituição.
Cada órgão, empresa, plano de saúde, entidade previdenciária ou instituição poderá estabelecer seus próprios requisitos e solicitar documentos adicionais para comprovação da dependência econômica. Por isso, recomendamos verificar previamente com a instituição onde o documento será apresentado quais são as exigências para a finalidade pretendida.
Após a análise do caso, o cartório também poderá solicitar documentos ou informações complementares necessários à lavratura da escritura.