A extinção de usufruto é o procedimento utilizado para encerrar um usufruto existente sobre um imóvel, permitindo a regularização da situação do bem no Cartório de Registro de Imóveis. A extinção pode ocorrer por diferentes motivos, como falecimento do usufrutuário, renúncia ao usufruto, término do prazo estabelecido ou outras situações previstas em lei.
A extinção de usufruto é indicada quando existe um usufruto registrado sobre o imóvel e ocorre uma situação que permite o seu encerramento. É comum nas seguintes situações:
A solicitação poderá ser feita pelo proprietário do imóvel, pelo usufrutuário, quando aplicável, ou por outro interessado legitimado, conforme o motivo da extinção.
Os documentos e a forma de realização do procedimento serão definidos de acordo com a causa da extinção do usufruto.
Tempo médio: até 2 dias úteis, contados a partir da entrega de toda a documentação necessária.
O prazo poderá variar conforme o motivo da extinção, a necessidade de recolhimento ou comprovação de tributos, a complementação de documentos ou outras particularidades do caso.
Você pode iniciar seu atendimento presencialmente em nosso cartório ou entrar em contato pelo WhatsApp para encaminhar a documentação e informar o motivo da extinção do usufruto.
A equipe do cartório analisará o caso e orientará sobre o procedimento e os documentos necessários.
Nem toda extinção de usufruto exige a lavratura de uma escritura pública. Dependendo do motivo da extinção, especialmente em caso de falecimento do usufrutuário ou término do prazo estabelecido, a regularização poderá ser realizada diretamente perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, mediante apresentação dos documentos necessários.
Nos casos em que for necessária uma escritura, como poderá ocorrer na renúncia ao usufruto, o cartório orientará sobre a forma adequada para a realização do ato. A eventual incidência de tributos e os documentos necessários também dependerão da causa da extinção e das particularidades do caso.
Após a análise, poderão ser solicitados documentos ou informações complementares.