A escritura pública de permuta é o documento utilizado quando duas ou mais partes trocam imóveis ou direitos entre si. A troca pode ocorrer entre imóveis de valores semelhantes ou diferentes. Quando houver diferença de valores, poderá existir o pagamento de uma quantia para complementar a negociação, conforme as características do caso.
A escritura de permuta é indicada quando as partes desejam realizar a troca de imóveis ou direitos, em vez de fazer uma compra e venda convencional. É comum nas seguintes situações:
Podem solicitar a escritura os proprietários dos imóveis ou titulares dos direitos envolvidos na permuta, desde que sejam legalmente capazes ou estejam devidamente representados.
Tempo médio: até 5 dias úteis, contados a partir da entrega de toda a documentação necessária (o prazo poderá variar conforme a quantidade de imóveis e complexidade).
Você pode iniciar seu atendimento presencialmente em nosso cartório ou entrar em contato pelo WhatsApp para encaminhar a documentação e receber as orientações necessárias para a lavratura da escritura.
A tributação da permuta varia conforme as características da negociação e os valores envolvidos. A documentação também pode mudar conforme os bens e condições. Após análise, o cartório poderá solicitar documentos complementares.